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Tomografia descarta complicações cirúrgicas em Bolsonaro, diz boletim. O boletim médico divulgado no dia passado pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa que uma tomografia realizada no dia passado no presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou complicações cirúrgicas. Segundo o documento, o presidente continua apresentando evolução clínica estável, permanece sem dor e sem infecção.  

 A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos.

Em votação tumultuada e com conflitos entre parlamentares, o Senado Federal, escolheu o presidente para o próximo biênio.  Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito com 42 votos, um a mais do necessário para eleição em primeiro turno. Foram ao todo, 6 candidatos entre eles Alcolumbre, Esperidião Amin (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL) e Fernando Collor (Pros-AL). Durante a eleição, Renan, que era contra o voto aberto e principal adversário de Alcolumbre, desistiu de sua candidatura alegando que o processo não era democrático. Em seguida, depois de conduzido a cadeira da presidência, Alcolumbre destacou que não conduzira o Senado com revanchismo ao contrário, haverá diálogo e ampla cooperação entre os parlamentares.

A deputada democrata Nancy Pelosi, da Califórnia, foi eleita nessa quinta-feira (3) a nova presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA), o primeiro dia de um novo Congresso dividido. Pelosi, de 78 anos, é a primeira mulher a ocupar o cargo pela segunda vez. Ela foi presidente da Câmara de 2007 a 2011, quando o Partido Democrata controlava a Câmara dos Deputados.

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. 1,4675. De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

Em Vídeo polêmico divulgado ontem a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil está em "nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa". Depois da declaração polêmica, a ministra foi entrevistada em um canal fechado e quando perguntada sobre sua fala ela respondeu. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi criado por Bolsonaro. Caberá à pasta coordenar as políticas e as diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.   

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os cargos comissionados e funções de chefia da pasta só serão ocupados por integrantes da carreira diplomática. A afirmação se refere à medida provisória (MP) que define a reestruturação do Poder Executivo a partir da nova configuração do governo. Atualmente, os cargos comissionados da estrutura do ministério são ocupados por servidores de carreira, exceto nas nomeações de embaixadores do Brasil no exterior e do próprio cargo de chanceler.

 O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está com infecção urinária. A informação é da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, responsável pelo Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, onde João de Deus está preso. Durante exames clínicos feitos na manhã do dia passado (2) com os presos do núcleo de custódia, foi constatado sangue na urina. O religioso já teve alta e voltou para a cadeia. Denunciado por abusos sexuais, ele nega as acusações. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no dia passado (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão. Além de Guedes e dos ministros que chefiavam as pastas reunidas no Ministério da Economia, a cerimônia de transmissão de cargo teve a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; e do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, que ficará no cargo até março. O futuro presidente do BC, Roberto Campos Neto, também esteva no evento, que ocorreu em um auditório cedido pelo TCU. 

Pela primeira vez desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (3), a partir das 9h, com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Os 22 ministros devem comparecer. A reunião ministerial ocorre logo após toda a equipe anunciar as prioridades e indicar as ações de suas áreas. Dias antes de assumir o governo, Bolsonaro avisou que a intenção é definir atos que desburocratizem e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o objetivo da reunião é discutir as primeiras medidas que devem ser implementadas nos primeiros meses de governo.

O governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice-governador eleito, Rodrigo Garcia (DEM), tomaram posse no dia passado (1º) na Assembleia Legislativa. No discurso, Doria disse que fará uma gestão voltada para a população e com diálogo constante. Ele criticou duramente a “velha forma de fazer política” e prometeu um novo modelo. João Doria foi eleito com 51,75% dos votos derrotando o então governador Márcio França.  

O governador recém-empossado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou no dia passado (1º), no Diário Oficial do estado, decreto que determina o corte de pelo menos 30% nas despesas operacionais de secretarias, fundações e outros órgãos da administração estadual. O decreto cria o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais. A redução, no entanto, não afetará as secretarias de Educação, de Saúde, de Administração Penitenciária, de Polícia Civil, de Polícia Militar e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro  e publicado no dia passado (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.  

O presidente Jair Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Também passa a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal. Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil.

A organização não governamental Proactiva Open Arms informou hoje (28) que um barco com mais de 300 refugiados, dos quais 139 são crianças, chegou à Espanha com autorização para o desembarque. A maioria dos refugiados vem da Somália, Nigéria e do Mali e tentou ingressar na Itália e em Malta. A Espanha autorizou o desembarque do navio, depois de resgatar refugiados oriundos da costa da Líbia. A Cruz Vermelha fará a identificação dos refugiados antes de eles serem transferidos para os diferentes centros de recepção.

A quatro dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou no dia passado (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil. A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde de ontem (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei. 

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, têm até hoje (28) para prestar informações à Receita Federal e consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no último dia 10. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação. 

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, desembarca no Brasil na manhã desta sexta-feira (28) para participar na próxima semana da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na Presidência. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais na estadia de cinco dias no país, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais com o secretário de Estado norte-americano e os presidentes de Honduras e Chile e evento com líderes da comunidade judaica brasileira. Na noite desta quinta (27), Bolsonaro escreveu no Twitter que estava à espera da chegada e visita do primeiro-ministro de Israel e afirmou que os dois irão se reunir para discutir "novos rumos" para os dois países.

Em meio a protestos de servidores, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 33 a 17 votos, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei (PL) 621 de 2016, que institui a reforma da Previdência Municipal. O projeto, de autoria do Poder Executivo, determina o aumento da contribuição dos servidores públicos, de 11% para 14%, e cria uma previdência complementar para novos trabalhadores do setor público. O texto agora vai a sanção do prefeito Bruno Covas. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no dia passado (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso. Para a procuradora, a concessão de um habeas corpus "representa dupla supressão de instâncias do Judiciário, pois o mérito do Habeas Corpus apresentado pela defesa de João de Deus não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Goiás ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)". O documento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.