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Benefício deve voltar com regras mais rígidas. Em novembro, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o auxílio, mas deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos.

O futuro ministro da Economia, disse no dia passado que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. O sistema citado por Guedes, compõem nove empresas privadas entre elas o Sesi e o Senai.

Quatro pessoas foram levadas ao hospital por inalar fumaça. A área é de difícil acesso, e a população ajudou os bombeiros a levar as mangueiras ao foco das chamas. Os agentes já fazem o trabalho de rescaldo.

A mensagem foi postada depois que o filho, Eduardo Bolsonaro defendeu em entrevista ao jornal O Globo a pena de morte para tráfico de drogas e crimes hediondos. O presidente eleito destacou que Constituição veda este tipo de punição no Brasil.

Um levantamento do Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes mostra que o avanço foi de 40%, enquanto os homicídios dolosos recuaram apenas 5%. Período também foi marcado pelo aumento no número de tiroteios. A medida deve ser encerrada no dia 31.

O partido questiona as novas regras sobre a divisão de cadeiras remanescentes na Casa aprovadas na minirreforma eleitoral. Se o dispositivo for derrubado, um dos líderes do centrão, Paulinho da Força, perderia o mandato.

A Secretaria da Receita Federal paga hoje as restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Reunido em Brasília, o Fórum de Governadores propôs ao governo de Jair Bolsonaro ampliar os repasses automáticos do governo federal ao Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Segurança Pública e a construção de novos presídios federais, para permitir o isolamento de um maior número de presos ligados ao crime organizado. Em uma carta entregue ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, os governadores eleitos de 23 Estados, somados a dois vice-governadores, prepararam seis reivindicações a serem tratadas com o governo a partir de janeiro do ano que vem.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que julga a admissibilidade de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão e o vice Francisco Dornelles esteve reunida no dia passado pela primeira vez. O grupo julgará os chefes do Poder Executivo por crime de responsabilidade e gestão temerária do Orçamento, entre outros crimes, em representação apresentada pelo PSOL. Durante a sessão, a deputada Martha Rocha (PDT) foi eleita presidente da comissão e o deputado Bruno Dauaire (PRP) foi escolhido relator.

Casa aprovou a ampliação de benefícios fiscais a empresas que se instalarem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Impacto da medida seria de R$ 3,5 bilhões por ano.

Entre as medidas, há um processo para deixar expresso em lei o entendimento da prisão em segunda instância, que já é considerado constitucional pela interpretação do Supremo. Moro quer também autorizar, em lei, prisão em primeira instância para condenados pelo tribunal do júri.

Candidato derrotado à Presidência da República assumirá a pasta no novo governo de João Doria. Com o nome de Meirelles, já são seis ex-ministros de Temer que irão ocupar secretarias em São Paulo.

A decisão foi tomada durante audiência com profissionais da saúde municipal, que estão com os salários de novembro e o 13º atrasados. Os representantes da prefeitura alegaram que não têm recursos para o pagamento do 13° salário antes de 2019.

A Comissão Especial encerrou os trabalhos sem votar o relatório. O regimento determina que ao fim da legislatura os projetos não votados sejam arquivados. No próximo ano, com a entrada de novos parlamentares, o projeto pode ser reaberto.

O dado engloba o período de 2015 pra cá. A Federação das Escolas Particulares afirma que a inadimplência tem crescido também devido a uma regra que impede as instituições de ensino de cancelarem contratos por causa de dívidas, além da crise financeira.

A Petrobras Transporte (Transpetro) informou, por meio de nota, que 45 mil litros de um total de 60 mil litros de óleo (75% do volume vazado) já foram recolhidos pelas equipes de emergência. O vazamento é decorrência do furto de petróleo ocorrido no último sábado (8) em oleoduto no município de Magé, no limite com o município de Duque de Caxias, ambos na Baixada Fluminense.

Um estudo da Secretaria de Previdência, do Governo Federal, mostrou que 24,2 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 59 anos não contribuem para a Previdência, nem recebem algum benefício, seja previdenciário ou assistencial (BPC). Esse número representa 29,1% da população brasileira ocupada. Desse total, 11,5 milhões são potenciais contribuintes, pois possuem renda mensal per capita igual a um ou mais salários mínimos. Considerando os potenciais contribuintes, o levantamento apontou que, em 2017, a maioria dos chamados “socialmente desprotegidos” era formada por homens, negros, com baixa escolaridade, renda mensal entre um e dois salários mínimos (de R$ 954 a R$ 1.908) e que trabalhavam por conta própria.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social, antecipa Andréia Sadi. O anúncio deve acontecer hoje. Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Segundo as investigações, empresas estariam adicionando substâncias indevidas ao leite em pó para obter maior lucro na comercialização.

O presidente eleito participou de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, cerimônia de entrega de documento que atesta que ele pode tomar posse em janeiro. O político do PSL pediu a confiança dos brasileiros que não apoiaram sua campanha.