Porque é que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Porque é que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os...
O ataque a Salman Rushdie em Nova York
Em 12 de agosto de 2022, Salman Rushdie foi esfaqueado no abdômen e no pescoço. O escritor falaria no Chautauqua Institution, em Nova York, quando Hadi Matar, de 24 anos,...
Ampliação Das Atribuições Da Guarda Municipal Na Segurança Pública: Perspectivas Jurídicas Em Face Do Termo Circunstanciado De Ocorrência
O crescente aumento da violência, aliado às novas demandas sociais tem exigido das Guardas Municipais, nos municípios em que foram criadas, uma ação mais efetiva no combate...
A Irrepetibilidade Dos Valores Pagos Por Erro Da Administração Pública Como Efeito Da Extinção Do Ato Administrativo De Concessão De Benefícios Previdenciários:: Uma Abordagem De Acordo Com Os Ditames Do Neoconstitucionalismo
O presente trabalho aborda um dos possíveis efeitos dos atos administrativos de invalidação dos atos de concessão de benefícios previdenciários: a possibilidade de...
Obrigação Estatal Internacional De Instituir Políticas Públicas Ambientais: Uma Análise Pontual Sobre As Estratégias Voltadas A Pôr Fim Ao Uso Insustentável Dos Recursos Hídricos
A obrigatoriedade do Estado diante de comandos normativos constantes em resoluções internacionais é tema complexo, diante dos vários aspectos que compõem o ordenamento...
Sistema De Informação Para Apoio Às Decisões Orçamentárias E Financeiras Em Uma Instituição Federal De Ensino: Agilidade No Processo Decisório
Os novos desafios inserem as organizações públicas em um ambiente de transformações constantes, no qual se faz necessária a utilização de Sistemas de Informação como...
Agricultura Familiar E Práticas Sociais: Adaptações E Resistências Dos(as) Agricultores(as) Familiares Que Se Propõem À Transição Agroecológica Em Bom Jesus-pi
O cenário sempre desafiador para as formas de agricultura e ruralidades brasileiras, dentre elas, o da estruturação empresarial e da emergência de tipos de agricultura...
Cidadania E Administração Pública No Brasil: Uma Nova Dinâmica Relacional No Contexto Da Constituição Federal De 1988
A Constituição Federal de 1988, por meio dos novos direitos e processos participativos que consolidou, instituiu uma nova trama relacional entre a sociedade e Estado, na qual o...
Acumulação De Cargo Público Por Militar Estadual Da Ativa: Possibilidades, Vedações E As Consequências Jurídicas Em Caso De Acumulação Ilícita
A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os...
Psicologia Da Mídia: Fundamentos Teóricos E Tópicos Atuais
Este livro trata de uma área importante da psicologia, a psicologia da mídia. Apesar de ser reconhecida internacionalmente, ainda carece de pesquisas no país e principalmente...
