Com base na atuação política de 69 mulheres inseridas na vida pública brasileira, o livro busca pela contextualização dos desafios institucionais e culturais relativos à...
Alvará Judicial Da Lei 6.858/80: Procedimento E Litigiosidade – À Luz Da Constituição Federal
O alvará judicial da Lei 6.858/80 é um procedimento sucessório antigo e não mais em harmonia com o Ordenamento. No afã de desburocratizar, foi criado um procedimento para...
Caio Coppolla, Mente Brilhante: Política
Caio Coppolla começou a aparecer para mim no programa Morning Show, foi um período na qual ele se agigantou. Todo dia eram debates épicos. Caio Coppolla debatia com um grupo de...
Ideologia: uma pra viver
Este livro busca explicar as principais ideologias reinantes no mundo e debater os seus papeis no Brasil de hoje, assim como analisar o papel das redes sociais na disseminação...
Marcinho Vp: Verdades E Posições: O Direito Penal Do Inimigo
“O Direito Penal do Inimigo. Verdades e Posições” reescreve parte da crônica policial carioca, restabelece verdades e se revela um libelo contra a discriminação e o...
A Lei
Porque é que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Porque é que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os...
O ataque a Salman Rushdie em Nova York
Em 12 de agosto de 2022, Salman Rushdie foi esfaqueado no abdômen e no pescoço. O escritor falaria no Chautauqua Institution, em Nova York, quando Hadi Matar, de 24 anos,...
Ampliação Das Atribuições Da Guarda Municipal Na Segurança Pública: Perspectivas Jurídicas Em Face Do Termo Circunstanciado De Ocorrência
O crescente aumento da violência, aliado às novas demandas sociais tem exigido das Guardas Municipais, nos municípios em que foram criadas, uma ação mais efetiva no combate...
A Irrepetibilidade Dos Valores Pagos Por Erro Da Administração Pública Como Efeito Da Extinção Do Ato Administrativo De Concessão De Benefícios Previdenciários:: Uma Abordagem De Acordo Com Os Ditames Do Neoconstitucionalismo
O presente trabalho aborda um dos possíveis efeitos dos atos administrativos de invalidação dos atos de concessão de benefícios previdenciários: a possibilidade de...
Obrigação Estatal Internacional De Instituir Políticas Públicas Ambientais: Uma Análise Pontual Sobre As Estratégias Voltadas A Pôr Fim Ao Uso Insustentável Dos Recursos Hídricos
A obrigatoriedade do Estado diante de comandos normativos constantes em resoluções internacionais é tema complexo, diante dos vários aspectos que compõem o ordenamento...
