Agricultura Transgênica: Direito Constitucional De Informação E Escolha
  • De Francisco J. Zampol
  • Editora: Editora Dialética

Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e...

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Mediação No Judiciário: Teoria Na Prática E Prática Na Teoria
  • De Claudia Frankel Grosman
  • Editora: Primavera Editorial

Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no...

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Inteligência Artificial E Direito: Convergência Ética E Estratégica
  • De Fabiano Hartmann Peixoto
  • Editora: Alteridade Editora

IA e DIREITO: convergência ética e estratégicaO mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se...

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Supremo Interesse
  • De Álvaro Palma de Jorge
  • Editora: Synergia

Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...

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O Espírito Das Leis - Montesquieu
  • De Montesquieu
  • Editora: Lebooks Editora

O Espírito das Leis é uma investigação abrangente sobre a natureza das leis, dos governos e das sociedades humanas. Montesquieu analisa a diversidade de sistemas políticos e...

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Cessação Do Contrato De Trabalho- 4ª Ed.
  • De Pedro Furtado Martins
  • Editora: Princípia Editora

Passados cinco anos sobre a terceira edição, as sucessivas modificações legislativas ocorridas desde 2012 requerem a atualização deste texto. Tal como nas versões...

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Racionalidade No Direito (ia): Inteligência Artificial E Precedentes
  • De Debora Bonat
  • Editora: Alteridade Editora

Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

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O Chamado Pente-fino Do Inss: Alternativas Processuais Para A Reativação Dos Benefícios Por Incapacidade E Bpc
  • De André Luiz Moro Bittencourt
  • Editora: Alteridade Editora

O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...

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A Teoria Da Derivação Do Estado E Do Direito
  • De Camilo Onoda Caldas
  • Editora: Editora Contracorrente

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o segundo volume da coleção Pensamento jurídico crítico, coordenada pelo professor e filósofo Alysson Mascaro....

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Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
  • De Henrique Rosmaninho Alves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

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