SOBRE A OBRA"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exameda OAB por meio de resolução de questões,...

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos...

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...

OBRE A OBRA"(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos...

A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens dotipo na prática mercantil até a contemporaneidade.Na presente obra, a autora explora a...

"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu...

Prezados estudantes e profissionais do Direito,É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas...

Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo"Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro...

Um modo de tentar medir a importância da ideia de privacidade em nossasexistências como seres sociais é exatamente o de tentar imaginar um cenário no qualnós não tenhamos...