A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...
Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente econtroverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica einterdisciplinar, o livro desvenda o...
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Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta...
O agronegócio brasileiro é um dos pilares do crescimento econômico nacional - responsável por quase um quarto do PIB e mais da metade das exportações do país. Mas sua...
O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como:• Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e...
"Apesar de sua redação concisa e objetiva, aplicar o Estatuto nem sempre é tarefa simples. Suas normas necessitam ser compreendidas à luz da Constituição da República, das...
A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos,...
"Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que...