Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais
  • De Cleber Adriano Rodrigues Folgado
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...

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A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
  • De Ana Clara Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...

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Neurodireitos - 1ed - 2026
  • De Thiago de Mello Azevedo Guilherme
  • Editora: Editora Foco

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente econtroverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica einterdisciplinar, o livro desvenda o...

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Usos Linguísticos Dos Tikuna Em Situação De Contato: Uma Análise Do Contato Português/tikuna Em Diversos Domínios/âmbitos
  • De Ana Letícia Ferreira de Carvalho
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive...

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Lei De Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo Por Artigo - 1ª Ed - 2025
  • De Glauce Carvalhal
  • Editora: Editora Foco

Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta...

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Planejamento Sucessório No Agronegócio: Impactos E Particularidades - 1ª Ed - 2025
  • De Líbera Copetti de Moura Truzzi
  • Editora: Editora Foco

O agronegócio brasileiro é um dos pilares do crescimento econômico nacional - responsável por quase um quarto do PIB e mais da metade das exportações do país. Mas sua...

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Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025
  • De Melina Luna
  • Editora: Editora Foco

O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como:• Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e...

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Estatuto Da Metrópole - 1ed - 2026
  • De Thiago Marrara
  • Editora: Editora Foco

"Apesar de sua redação concisa e objetiva, aplicar o Estatuto nem sempre é tarefa simples. Suas normas necessitam ser compreendidas à luz da Constituição da República, das...

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Concursos De Cartório : Prática Para A Segunda Fase - 2ª Ed - 2025
  • De Gracielle Veloso
  • Editora: Editora Foco

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos,...

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Direito Civil E Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2025
  • De Filipe Medon
  • Editora: Editora Foco

"Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que...

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