Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...
Em data de 20.02.2019, o Governo Federal, através da Mensagem nº 55/2019, do Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição...
Esta pesquisa de mestrado busca compreender as percepções dos jovens acerca do cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto chamada de liberdade assistida, dirigida ao...
A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem...
Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....
A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...