Teoria Da Sanção Premial: Um Novo Olhar Sobre A Teoria Do Direito
  • De Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
  • Editora: Editora Dialética

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...

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Audiência Pública E Consulta Pública: Semelhanças E Diferenças
  • De Flávio Schegerin Ribeiro
  • Editora: Editora Appris

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por...

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Conselhos De Direitos Da Criança E Adolescente: Uma Análise Político-jurídica
  • De Rodrigo Rodrigues Dias
  • Editora: Editora Appris

O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....

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Fundamentos Do Direito
  • De Hugo de Brito Machado Segundo
  • Editora: Editora Foco

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos...

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Como Passar Na Oab 2ª Fase: Prática Empresarial
  • De Henrique Subi
  • Editora: Editora Foco

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...

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Biblioteca Jurídica Especial (nova Previdência) Edição 1
  • De On Line Editora
  • Editora: On Line Editora

Em data de 20.02.2019, o Governo Federal, através da Mensagem nº 55/2019, do Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição...

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Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
  • De Jamilson Lisboa Sabino
  • Editora: Editora Dialética

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...

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Manual Prático De Seguros No Direito Brasileiro
  • De Fernando Dalvi Norbim
  • Editora: Freitas Bastos

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...

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Lei Maria Da Penha: Uma Análise No Âmbito Da Igualdade Material
  • De Osmair Chamma Junior
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções...

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Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 02
  • De Wander Garcia
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...

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