Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser interpostos nas ações...
O Direito À Liberdade De Expressão: O Humor No Estado Democrático De Direito
A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto,...
Coletânea Constitucionalismo E Democracia: Desafio E Efetividade De Direitos: O Constitucionalismo Brasileiro E A Necessária Expansão Dos Direitos Humanos – Volume 2
A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária...
Responsabilidade Civil E Penal Do Empregador Nos Infortúnios Laborais :: Um Estudo Comparativo Da Legislação Luso-brasileira
O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência...
Do Contrato De Intermediação: O Agente Intermediador Nos Contratos Empresariais De Compra E Venda No E-commerce
As peculiaridades que a internet atribui aos contratos de compra e venda celebrados em seu bojo ? contratos eletrônicos ? são marcantes quando se tem em foco a divergência e o...
Acesso À Justiça E Pobreza: Um Recorte Através Da Defensoria Pública
O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como...
Direito Do Consumidor E Democracia No Processo De Outorga De Concessão De Serviço Público
A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito...
Os Direitos Sociais Sob A Perspectiva Do Constitucionalismo Brasileiro
O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia...
Lei Anticorrupção E Direito Empresarial : Repressão À Corrupção Em Grupos Empresariais
A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e...
Ativismo Judicial: Novas Facetas E Limites
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas...
