A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro...
Arbitragem E Constituição
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge.Desde...
Financeirização: Crise, Estagnação E Desigualdade
"This outstanding and well-researched volume is fundamental to understand the process and consequences of financialization in developing countries, a must-read book for all...
Taxatividade, Tipicidade E Autonomia Privada: O Direito Real De Multipropriedade
O livro toma como ponto de partida o Recurso Especial nº 1.546.165/SP para abordar a importante questão da natureza jurídica da multipropriedade imobiliária. Notando que a...
Sentenças Intermediárias No Controle De Constitucionalidade: Análise Das Omissões Relativas, A Partir Do Estudo Tipológico Das Omissões Inconstitucionais E Das Sentenças Intermediárias Ou Manipulativas No Controle De Constitucionalidade
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos...
A Mudança De Jurisprudência No (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008: A Necessidade De Estabilização Das Decisões Judiciais A Partir Da Segurança Jurídica E Do Direito Como Integridade
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...
Direito Fundamental De Herança: Sob A Ótica Do Titular Do Patrimônio
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito...
Haveres
Trata-se de um trabalho CONTÁBIL com vínculo no JURÍDICO, destinado muito em especial para:· Áreas afins da contabilidade· Campo acadêmico· Gestores, autoridades,...
Abundância Infinita: As Chaves Que Levarão Você Para O Próximo Nível
Nesta obra, o autor convida os leitores a realizarem o óbvio: pensar no improvável e conquistar o Impossível, assim como confiar no seu potencial, encarar seus medos e fazer da...
Possibilidades De Avanços Na Concretização Do Direito Fundamental À Previdência Social Das Pessoas Com Deficiência: Distributividade, Justiça Social E Liberalismo Igualitário
O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir...
