O livro toma como ponto de partida o Recurso Especial nº 1.546.165/SP para abordar a importante questão da natureza jurídica da multipropriedade imobiliária. Notando que a...
Sentenças Intermediárias No Controle De Constitucionalidade: Análise Das Omissões Relativas, A Partir Do Estudo Tipológico Das Omissões Inconstitucionais E Das Sentenças Intermediárias Ou Manipulativas No Controle De Constitucionalidade
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos...
A Mudança De Jurisprudência No (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008: A Necessidade De Estabilização Das Decisões Judiciais A Partir Da Segurança Jurídica E Do Direito Como Integridade
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...
Direito Fundamental De Herança: Sob A Ótica Do Titular Do Patrimônio
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito...
Haveres
Trata-se de um trabalho CONTÁBIL com vínculo no JURÍDICO, destinado muito em especial para:· Áreas afins da contabilidade· Campo acadêmico· Gestores, autoridades,...
Abundância Infinita: As Chaves Que Levarão Você Para O Próximo Nível
Nesta obra, o autor convida os leitores a realizarem o óbvio: pensar no improvável e conquistar o Impossível, assim como confiar no seu potencial, encarar seus medos e fazer da...
Possibilidades De Avanços Na Concretização Do Direito Fundamental À Previdência Social Das Pessoas Com Deficiência: Distributividade, Justiça Social E Liberalismo Igualitário
O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir...
Conselhos Com Vinho, Decisões Com Água: Reflexões Sobre Conceitos, Armadilhas Mentais E Estratégias No Julgamento E Tomada De Decisão
A obra sugere e estimula o leitor a explorar e encontrar maestria cognitiva nos julgamentos e decisões das diversas situações, trazendo reflexões sobre conceitos, armadilhas...
Cegueira Deliberada: Análise Do Elemento Subjetivo Do Crime De Lavagem De Dinheiro No Brasil (um Estudo A Partir Do Acórdão Da Ação Penal 470 - Escândalo Do Mensalão)
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar...
Justiça Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada: Um Relato De Experiência
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é...
