Defesa Da Personalidade E O Direito Ao Esquecimento No Âmbito Europeu: Uma Análise Do Ordenamento Jurídico Português
  • De Gisele Amaral Moura de Araújo
  • Editora: Editora Dialética

Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o...

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A Lei Geral De Proteção De Dados E O Direito Registral: Análise Sobre A Sua Implantação E Sua Aplicabilidade Às Serventias Extrajudiciais
  • De André Campos Martins
  • Editora: Editora Dialética

O objetivo geral da obra é elaborar uma análise crítica dos institutos Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, e sua aplicabilidade aos notários e...

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Direito Autoral E Inteligência Artificial: Autoria E Titularidade Nos Produtos Da Ia
  • De Luca Schirru
  • Editora: Editora Dialética

A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de...

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O Constitucionalismo Digital E A Crise Das Democracias Liberais
  • De Lucas Moreschi Paulo
  • Editora: Editora Dialética

O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa...

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Pós-patriarcado: Um Tempo Em Construção
  • De Ana Liési Thurler
  • Editora: Nau Editora

Em Pós-patriarcado: um tempo em construção, Ana Liési focaliza a persistência de velhas paternidades e de não reconhecimento paterno no Brasil. Apresenta histórias de vida...

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Esg Nas Relações De Consumo
  • De Tatiane Taminato
  • Editora: Editora Singular

"(…) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios...

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Identificação Do Cidadão Brasileiro Em Serviços Digitais: Dispensa De Documentos Digitalizados
  • De Lucas Albertoni Santos
  • Editora: Editora Dialética

Com a evolução da tecnologia, as instituições financeiras brasileiras passaram a digitalizar os documentos dos cidadãos substituindo o antigo método de cópia física....

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Demandas Estruturais Do Mínimo Existencial Do Direito À Saúde No Contexto Da Jurisdição De Crise, A Reserva Do Possível E O Estado De Coisas Inconstitucionais
  • De Victor Felipe Fernandes de Lucena
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho tem como objetivo analisar as demandas estruturais do direito fundamental à saúde no contexto da jurisdição de crise, considerando o direito sanitário como...

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Direito Espacial E A Exploração De Recursos Espaciais: Perspectivas Jurídicas
  • De Marina S. R. Huidobro
  • Editora: Editora Dialética

O cenário contemporâneo do setor espacial é marcado por uma Era conhecida como New Space, em que novos atores, como o setor privado (indústria) e acadêmicos, atuam em...

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20 Anos De Direito Civil: Estudos Em Celebração Aos 20 Anos Da Vigência Do Código Civil De 2002
  • De Vitor Costa Silva
  • Editora: Editora Dialética

Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para...

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