O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de...
Vulnerabilidades: Sociedade Brasileira Em Risco
Este livro foi desenvolvido a partir de uma pesquisa de Mestrado Profissional na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, cujo objetivo foi apresentar os riscos a que as...
O Direito Fundamental Do Paciente À Autonomia Decisória Nas Unidades De Tratamento Intensivo: O Caso Real Que Desafiou A Medicina E O Direito
Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de...
Enquadramento Jurídico-constitucional Da Prisão Preventiva
No Estado de direito democrático, o processo penal objetiva promover a descoberta da verdade material e a realização da justiça, proteger os direitos individuais e restaurar a...
A Recomendação Nº 62/2020 Do Cnj Após Sete Meses: Análise Dos Acórdãos Oriundos De Habeas Corpus Julgados Pelo Stf Nos Sete Meses Seguintes E Conexos À Recomendação Das Medidas Preventivas Ao Novo Cor
Esta obra trata da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, pertinente a medidas preventivas ao novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e...
Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: - Volume 9
100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATECONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMARTales Resende de Assis, Felipe Vinícius CapareliA ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER:...
Implicações Jurídicas Na Utilização De Organismos Geneticamente Modificados: Os Alimentos Transgênicos
A biotecnologia se desenvolve no cenário mundial de forma dinâmica e acelerada, assim como a engenharia genética, que é uma técnica biotecnológica utilizada nos organismos...
A Regularização Fundiária Urbana Sob A Ótica Da Análise Econômica Do Direito
A propriedade privada é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Porém ocorre que, como tantos direitos previstos na Carta Magna, muitos brasileiros...
As Constituições Brasileiras E A Revogação Do Mandato Político
O Estado brasileiro passou por diversas mudanças ao longo dos anos, quando foram promulgadas e outorgadas muitas Constituições, precisamente sete. Sua forma de governo já foi...
A Iniciativa Legislativa Popular – Democracia Lift: "uma Aproximação Teórica Dos Direitos Brasileiro E Espanhol Com Algumas Propostas De Reforma Para O Brasil"
Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha,...
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