No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto...
Entre A Transição E A Justiça De Transição: Os Direitos Humanos No Processo Da Redemocratização Brasileira
O presente livro estuda a abordagem atribuída aos direitos humanos no processo da redemocratização do país e o tratamento dado à agenda da justiça de transição brasileira....
Análise Da Proporcionalidade Da Execução Extrajudicial Nos Contratos Do Sistema Financeiro Da Habitação: A Busca Por Uma Alternativa A Partir Da Ideia De Justiça Multiportas
A moradia é um direito social assegurado na Constituição Federal brasileira. Trata-se de um dos pilares na busca pela dignidade da pessoa humana. Por consistir num direito...
Turismo E Desenvolvimento Regional Sustentável: Potencialidades E Desafios Do Patrimônio Natural De Pouso Redondo/sc
O estudo a seguir tem por objetivo analisar o potencial turístico de Pouso Redondo, no Estado de Santa Catarina, ponderando suas implicações para o Desenvolvimento Regional...
Contrato De Representação Comercial: A Redução Da Remuneração Do Representante À Luz Da Releitura Da Lei Nº 4.886/65
O contrato de representação comercial é costumeiramente interpretado com viés protetivo em relação ao representante, de forma que uma parcela bastante substancial da...
O Raciocínio Jurídico De Neil Maccormick: Um Estudo Comparativo Entre Legal Reasoning And Legal Theory E Rhetoric And The Rule Of Law
O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição...
Satisfação Do Consumidor Em Lojas De Free Shop: Aplicando O Método Do Incidente Crítico E O Modelo De Fishbein
As lojas de free shop têm sido o pilar do avanço da economia na região de fronteira do Brasil com o Uruguai. Este estudo visa analisar a satisfação do consumidor brasileiro...
Práticas De Mediação Pelo Ministério Público Como Estratégia Para A Desjudicialização Do Direito À Saúde No Brasil
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na...
Os Impactos Da Reforma Trabalhista (lei Nº 13.467/2017) Sobre As Relações De Trabalho: Dilemas Entre O Interesse Social E Econômico
A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego,...
Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência No Brasil E Em Angola: Um Estudo Legislativo E Constitucional Comparado
Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção...
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