O espaço público de tomada de decisões é uma esfera de poder associada à figura masculina, como se fosse uma atribuição inerente à sua natureza. Em contrapartida, as...
Teoria Dos Valores Jurídicos: O Neokantismo E O Pensamento De Gustav Radbruch
O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a...
Discussões Contemporâneas Nas Ciências Contábeis: Coleção De Pesquisas Acadêmicas Teóricas E Pragmáticas Em Contabilidade E Finanças
A presente coleção de estudos acadêmicos compreende um conjunto de trabalhos de conclusão de curso, elaborados pelos discentes do curso de bacharelado em Ciências Contábeis...
Consolidação Das Leis Penais (clp): (atualizado Até 31-12-2023)
Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade...
Governança Corporativa E Responsabilidade Socioambiental Das Instituições Financeiras: Perspectivas De Um Capitalismo Consciente, Ético E Sustentável
A exigência do mercado internacional pela adoção de critérios ESG, também conhecidos como Responsabilidade Socioambiental Corporativa, pelas empresas e principalmente pelas...
O Controle Jurídico Do Desvio De Finalidade Legislativo: Uma Análise A Partir Da Democracia Representativa
O livro apresenta uma fundamentação robusta referente à possibilidade de controle judicial do desvio de finalidade legislativo, gênero que abarca, dentre suas espécies, a...
Administração Financeira Vs Engenharia Econômica: Teoria E Prática Na Análise Econômica De Projetos Com Uso Da Hp-12c
Após muitos anos de atuação como professor de engenharia econômica, administração financeira e outras de mesmo segmento, decidi organizar neste livro os fundamentos...
Soberania, Direito E Violência: Democracia E(m) Estado De Exceção Permanente
Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade...
O Icms Essencial: Fundamentos Básicos Da Exação
O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
Regulação Da Atividade Notarial E Registral: A Independência Jurídica De Notários E Registradores Como Parâmetro Para O Exercício Da Competência Normativa Do Poder Judiciário
A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência...
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