Este livro é resultado de uma pesquisa realizada em um curso de doutorado em Economia entre os anos de 2015 e 2019 na Universidade Federal Fluminense. Neste período, o Brasil...
O Princípio Jurídico Da Coesão Dinâmica No Direito Urbanístico Brasileiro: A Relevância Da Dinâmica Do Planejamento Urbano Para A Aplicação Do Direito Urbanístico
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão...
Análise Econômica Do Direito: Os Fatores De Inflexão Do Poder Judiciário
O desafio de assimilar o conhecimento em análise econômica do direito esbarra em fatores de inflexão do Poder Judiciário que dificultam a aproximação do juiz a este cabedal...
Tratados Internacionais No Setor Aeroespacial: Uma Análise Do Acordo De Salvaguardas Tecnológicas Firmado Entre Brasil E Estados Unidos Da América
Após a Segunda Grande Guerra, o espaço despontou como a quarta dimensão do poder estatal, assumindo em relação às outras três dimensões – a terrestre, a marítima e a...
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;...
O Casamento Como Forma De Constituição Da Família E Base Do Estado: Um Estudo Comparado Entre A Valoração Do Instituto Do Casamento Nas Legislações De Portugal E Do Brasil
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no...
Religião E Direito: Testemunhas De Jeová E A Questão Da Transfusão De Sangue
Análise sobre a questão da liberdade religiosa no Brasil e a recusa à transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, com a abordagem da religião Testemunhas de...
Jurisprudência Comunitária Na Europa Supranacional: O Caso Jean-marc Bosman
Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma...
O Novo Modelo Brasileiro De Regulação Do Saneamento Básico: Lei Federal Nº 14.026/2020
Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional...
Escravidão Contemporânea Através Das Janelas Dos Direitos Humanos: Análise Do Crime De Trabalho Escravo Na Perspectiva Do Sistema De Proteção Internacional
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho...
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