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O livro procura identificar o Estado de Exceção permanente que permeia a Cracolândia e como o direito paradoxalmente pode "cuidar" e reprimir a vida dentro das "paredes" dessa...
A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável...
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O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas...
Leitura recomendada para estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores nas áreas de economia, administração, direito e áreas afins, com ênfase em organização...
Percursos do direito: a advocacia durante a segunda metade do século XX, apresenta abordagem sobre as vertentes da advocacia assim com uma análise sobre a transição ocorrida...
A crescente participação dos ativos intangíveis na composição do valor das organizações tem exigido mais executivos capazes de operar e administrar esse patrimônio de...
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram...