Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado...
A Legitimação Para Agir Nas Ações Coletivas: Do Acesso À Jurisdição Coletiva
A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como...
O Princípio Constitucional Da Sustentabilidade: Baliza Para A Liberdade Decisória Estatal, Inclusive Em Tempos Excepcionais, Como Os Da Covid-19
O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio...
Tributação Da Energia No Brasil: Possibilidade De Um Novo Quadro Tributário Pela Extrafiscalidade Ambiental À Luz Do Princípio Da Solidariedade E Das Experiências Internacionais
Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade...
Desjudicialização Da Execução Civil: Uma Análise Do Direito Processual Comparado Brasil E Portugal
Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste...
Escritos Sobre Educação, Comunicação E Cultura
Esse livro apresenta um mosaico de reflexões do autor sobre educação, que abrange o período da década de 1980 até hoje, abordando principalmente temas relacionados com a...
Inovação No Ecossistema De Justiça
"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável...
Crônicas econômicas em um novo tabuleiro geopolitico
A invasão da Ucrânia pôs fim a um período de conquista de um país reconhecido internacionalmente, desde a invasão do Kuwait pelo Iraque, em 1990. E o momento atual? A China...
O Direito De Acesso À Propriedade Imóvel A Partir Da Economia Compartilhada: Uma Análise Econômica
Os novos aplicativos de internet como o Uber, o AIRBNB, dentre outros, expuseram a lentidão com a qual o Direito trata de questões evolutivas acerca do direito de propriedade...
Microssistemas Processuais De Solução De Litígios Repetitivos: A Sociedade Contemporânea E O Anseio Pela Celeridade Processual
A presente obra tem por objetivo verificar a interação entre a sociedade contemporânea e os Microssistemas Judiciais de Solução de Litígios Repetitivos, analisando-se...
