O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ocupações Performativas: Corpos Em Aliança Contra O Estado Agente De Despejos
Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...
O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...
Da Seguridade Social Na Proteção Do Idoso E Da Pessoa Com Deficiência E Além: Uma Crítica Do Benefício Assistencial De Prestação Continuada
O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República...
Tributação Ambiental : Uma Análise Da Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
As taxas de fiscalização ambiental se caracterizam como tributos devidos em decorrência do exercício do poder de polícia ambiental - o poder de polícia se exerce,...
Da Prescrição No Processo De Controle Externo
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...
Aposentadoria Especial No Brasil: Evolução, Regime Jurídico E Reformas
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformasEste é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.Com um conteúdo científico, o...
A Proteção Jurídica Da Criança E Do Adolescente Transgênero
Esta obra propõe um estudo interdisciplinar sobre a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes transgêneros no Brasil, apoiando-se em lições da Psicologia infantil,...
Contratos De Prestação De Serviços E Mitigação De Riscos
Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a...
