Na caminhada da vida, nem sempre chegamos onde queremos e nem sempre sabemos onde queremos chegar. Precisamos de participar de um processo em que somos mentoreados por pessoas...
Responsabilidade Tributária Patrimonial Dos Gestores E Dos Administradores De Pessoas Jurídicas – Parte Ii: Temas Específicos
Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico...
A Tutela De Amparo Ao Idoso Na Ordem Jurídica Brasileira: Os Principais Atores De Promoção E Proteção Dos Direitos Fundamentais Dos Longevos
Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os...
Teoria Crítica Do Direito: Uma Aproximação Macrofilosófica
Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles...
A Ineficácia Do Direito Penal Tributário: A Utilização Do Direito Penal Como Instrumento De Cobrança De Tributo
O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais...
Improbidade Administrativa: Análise Da Lei 8.429/92 À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência
Prefácio: Mauro Campbell Marques - Ministro do Superior Tribunal de JustiçaA Lei de Improbidade Administrativa é instrumento essencial para enfrentar a corrupção e a...
Manual Dos Contratos Empresariais
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e...
Prestação Da Informação Contabilística-fiscal Das Empresas Para O Governo: Um Estudo Comparativo Entre Brasil E Portugalfellipe Matos Guerra
A presente obra é fruto da investigação dos autores, Fellipe Matos Guerra e Luis Borges Gouveia, que buscaram apurar as dificuldades encontradas pelos contabilistas brasileiros...
Acesso À Justiça E Equilíbrio Democrático: Intercâmbios Entre Civil Law E Common Law - Volume 2
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a...
Aplicação Da Proporcionalidade Na Colisão Dos Princípios Fundamentais Da Privacidade E Da Publicidade
Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante...
