Lições De Processo Civil: Processo De Execução E Procedimentos Especiais - Vol 02
  • De Nehemias Domingos de Melo
  • Editora: Editora Foco

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um...

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Cidadania Fiscal No Século Xxi: Estudos Do Núcleo De Estudos Fiscais Da Fgv Direito Sp
  • De Pedro Júlio Sales D'Araújo
  • Editora: Editora Max Limonad

O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro...

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Tributação No Século Xxi: 1º Colóquio Do Nef / Fgv Direito Sp
  • De Laura Romano Campedelli
  • Editora: Editora Max Limonad

O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas...

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Estado Democrático De Direito E Processo Penal Acusatório: A Participação Dos Sujeitos No Centro Do Palco Processual
  • De José de Assis Santiago Neto
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático...

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Crime Militar De Furto: O Princípio Da Insignificância À Luz Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Militar De Minas Gerais
  • De Werley Cruz
  • Editora: Editora Dialética

O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não...

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Perfil De Litigiosidade Da Saúde Pública Em Face Do Município De Goiânia (2016-2020): Judicialização E Solução Consensual
  • De Eliane Pires Araújo
  • Editora: Editora Dialética

O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações...

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A Não Discriminação Tributária Internacional: Uma Perspectiva Do Instituto No Brasil - Volume 1
  • De Juracy Aparecida da Silva
  • Editora: Editora Dialética

Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as...

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Crimes De Licitação Como Fenômenos Corruptivos E Seu Enfrentamento A Partir Do Controle Externo : Uma Análise Da Experiência Do Rio Grande Do Sul – Novas Perspectivas
  • De Bianca Medran Moreira
  • Editora: Editora Dialética

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou...

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Justiça Restaurativa No Sistema Penal E Processual Penal Como Forma De Concretização Do Estado Democrático De Direito
  • De Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira
  • Editora: Editora Dialética

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça...

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Crimes Ambientais Por Acumulação: Aspectos Sociológicos E Dogmáticos
  • De Marcel Figueiredo Gonçalves.
  • Editora: Editora Dialética

O meio ambiente traz consigo uma impossível delimitação quantitativa. A análise sobre as condutas que atentem contra o mesmo, portanto, terá como principal desafio a...

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