Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um...
O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro...
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas...
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático...
O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não...
O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações...
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as...
A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou...
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça...
O meio ambiente traz consigo uma impossível delimitação quantitativa. A análise sobre as condutas que atentem contra o mesmo, portanto, terá como principal desafio a...