A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de...
O Funcionamento Discursivo Do Nome Civil Da Pessoa Natural : Modos De Interpelação Do Sujeito No Ordenamento Jurídico
A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento...
Cpc Na Jurisprudência: Prefácio Ministro Ribeiro Dantas (stj)
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas...
Personalidade No Direito Penal: Estudos Interdisciplinares De Direito E Psicologia
Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado...
Arbitragem E Tutelas Provisórias
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...
Subcapitalização No Direito Tributário Brasileiro: Análise E Crítica Das Regras Brasileiras E Breve Análise Do Direito Comparado
O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.O tema...
O Juiz E A Execução Penal: Reflexões De Uma Magistrada
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...
Análise Da Política Judiciária Nacional De Tratamento Adequado De Conflitos Do Cnj: Implantada Pelo Tribunal De Justiça Do Espírito Santo No Âmbito Do 8o Cejusc
O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ocupações Performativas: Corpos Em Aliança Contra O Estado Agente De Despejos
Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...
O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...
