O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição...
As lojas de free shop têm sido o pilar do avanço da economia na região de fronteira do Brasil com o Uruguai. Este estudo visa analisar a satisfação do consumidor brasileiro...
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na...
A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego,...
Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção...
A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o...
O presente estudo apresenta uma proposta exegética do direito positivo, utilizando o ferramental da semiótica. O capítulo inicial expõe a metodologia interpretativa, pautada...
Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar...
O presente livro é o resultado da investigação realizada para dissertação de mestrado em Direito, e trata sobre o emprego da educação emancipatória e libertária como...
O livro é o resultado da Tese de Doutorado do autor no Programa de Pós-graduação em Educação, em 2022. Tem como objeto a razão de ser que impulsiona o jovem na sociedade...