Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o...
O ato ilícito é o pressuposto básico para a responsabilização de qualquer ente, não apenas do Estado. A teoria geral da responsabilidade preconiza que é um dos principais...
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação...
Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação...
"Design System: o que você também precisa saber" é um guia essencial para profissionais e entusiastas envolvidos no design e no desenvolvimento de produtos digitais, focando a...
O livro utiliza a teoria do constitucionalismo social de Gunther Teubner para observar as interações entre o direito e a economia a partir do desenvolvimento tecnológico....
O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo...
ESG, sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, em português, ASG, referindo-se a Ambiental, Social e Governança. Caminho para a sustentabilidade corporativa,...
Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa...
Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de...