O Icms E A Boa-fé Nas Operações Com Empresas Inidôneas
  • De Gabriela Junqueira Franco de Moraes Prado
  • Editora: Editora Dialética

Nas operações mercantis, frequentemente são comercializadas mercadorias com fornecedores e clientes posteriormente declarados inidôneos pelo Fisco. Contribuintes de boa-fé,...

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Políticas Públicas Em Espaços Organizados: Uma Análise Comparativa Dos Fatores De Competitividade Dos Distritos Industriais Do Estado Do Rio De Janeiro
  • De Alexandre Castanhola Gurgel
  • Editora: Editora Dialética

O Estado do Rio de Janeiro possui numerosos Espaços Organizados que são utilizados como ferramentas para a promoção do desenvolvimento econômico e social das suas respectivas...

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A Possibilidade Da Adoção Socioafetiva Post Mortem No Brasil
  • De Gabriele Almeida da Silveira
  • Editora: Editora Dialética

O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a...

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Tribunais De Contas E Políticas Públicas: Temas Atuais
  • De Dimas Ramalho
  • Editora: Editora Dialética

Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de Contas reserva-se a...

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Fundamentos Da Lei Anticorrupção Da Pessoa Jurídica
  • De Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Editora: Editora Dialética

O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurídicas acabam sendo utilizadas como...

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Patrimônio Cultural Imaterial: Guerra Entre Poderes E Desproteção
  • De Artur Kennedy Aragao Paiva
  • Editora: Editora Dialética

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é...

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Guia De Planejamento Para Operações De M&a: Estudos E Recomendações
  • De Heitor Henrique Alves Braga
  • Editora: Editora Dialética

A falta de experiência em transações de fusões e aquisições (M&A) e a complexidade envolvida, assim como a escassez de guias corporativos com as melhores práticas alinhadas...

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Ipva: Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos
  • De Gustavo Molina
  • Editora: Editora Dialética

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes...

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João Baptista Villela: Obra Selecionada
  • De Júlia Vieira Froes
  • Editora: Editora Dialética

João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja...

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Sonegação Fiscal E Os Crimes Fiscais Nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro E Português: Estudo Comparado: Lei Nº 8.137/90 (brasil) E Rgit Artigos 103º, 104º E 105º (portugal)
  • De Murilo Cesar Monteiro Godoy
  • Editora: Editora Dialética

A proposta aqui lançada é dar o conhecimento, antes de mais, do crime de Sonegação Fiscal (crime contra a ordem tributária, Lei nº 8.137/90 – Brasil), abordando o conceito...

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