Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na...
O Licenciamento Dos Direitos De Propriedade Intelectual Com As Mpes A Partir Da Lei De Inovação: O Caso Da Puc-rio E Ufrj
O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais,...
Assistente De Acusação: A Necessária Superação Da Invisibilidade Da Vítima No Processo Penal
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema...
Gestão De Riscos: Um Passo A Passo Aplicável Aos Processos De Pd&i Da Amazônia Ocidental E Outros Contextos
Diante da notória necessidade de avanços na eficiência das atividades de P&D no Brasil e especialmente na Amazônia Ocidental (onde se localiza um dos maiores parques...
Deveres Fundamentais: Desconstruindo A Ideia De Que Só Temos Direitos
A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela...
Investimento E Produtividade Do Trabalho Na Indústria De Transformação: Uma Análise Aplicada Ao Brasil Entre 1996 E 2016
Este livro é resultado de uma pesquisa realizada em um curso de doutorado em Economia entre os anos de 2015 e 2019 na Universidade Federal Fluminense. Neste período, o Brasil...
O Princípio Jurídico Da Coesão Dinâmica No Direito Urbanístico Brasileiro: A Relevância Da Dinâmica Do Planejamento Urbano Para A Aplicação Do Direito Urbanístico
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão...
Análise Econômica Do Direito: Os Fatores De Inflexão Do Poder Judiciário
O desafio de assimilar o conhecimento em análise econômica do direito esbarra em fatores de inflexão do Poder Judiciário que dificultam a aproximação do juiz a este cabedal...
Tratados Internacionais No Setor Aeroespacial: Uma Análise Do Acordo De Salvaguardas Tecnológicas Firmado Entre Brasil E Estados Unidos Da América
Após a Segunda Grande Guerra, o espaço despontou como a quarta dimensão do poder estatal, assumindo em relação às outras três dimensões – a terrestre, a marítima e a...
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;...
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