"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a...
Informação E Arbitragem Confidencial No Mercado De Capitais: Um Estudo Sobre As Divulgações Das Arbitragens Sigilosas Envolvendo Companhias Abertas Brasileiras
A arbitragem é o meio de resolução de disputa favorito das grandes empresas, como é o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se...
As Novas Formas De Relações Parentais À Luz Do Biodireito
O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o...
Comentários À Legislação Penitenciária Sul-mato-grossense
Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos...
Poder Constituinte Das Mulheres No Brasil
QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das...
Planejamento Tributário: Legalidade, Constitucionalidade E Norma Geral Antielisão
É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que...
Dano Extrapatrimonial No Setor De Transporte Aéreo De Passageiros
O setor de transporte aéreo de passageiros tem grande importância no mundo globalizado, gerando contratos entre consumidores e empresas dentro da relação de consumo. Nesse...
Gestão Pública No Brasil: Modelos E Formas De Controle Na Busca Pela Ética, Transparência E Eficiência
Neste trabalho, apresenta-se um estudo da gestão pública no Brasil, focalizando os modelos e suas diferentes formas de controle na busca pela ética, transparência e...
O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional: A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública
É sabido que alguns dispositivos do orçamento público em relação ao direito fundamental não são devidamente aplicados, sendo responsabilidade de órgãos como o tribunal de...
O Bloqueio Cognitivo Dos Juizados Especiais: Uma Análise Da Estrutura Recursal, Ação Rescisória E Da Competência Absoluta Dos Juizados Especiais Federais E Da Fazenda Pública, Sob O Paradigma Da Celeridade Processual E Da Segurança Jurídica
O sistema de justiça brasileiro possui peculiaridades que, de tão numerosas, são capazes de titubear até mesmo os juristas mais experientes. Os juizados especiais são...
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