Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil....
As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas.A questão...
O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes...
A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência,...
Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia,...
No momento de apelo de avanços tecnológicos, a indústria da construção civil analisa métodos construtivos mais eficazes de construção com o propósito de ampliar a...
Este livro faz uma avaliação técnica sobre o art. 142 da Constituição Federal do Brasil, debatendo a recente interpretação de existência de um "Poder Moderador" por parte...
As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades...
Este livro sugere um novo enfoque nas Ciências Contábeis para suprir uma lacuna existente pela não dedicação da Economia ou mesmo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público...
O livro Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: Antinomias e Anacronias do Controle pela Repressão Penal, tese de doutoramento em Direito do autor, cuida de expor e criticar a...