A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública....
Execuções Fiscais Municipais: A (in)eficiência Na Satisfação Do Crédito Tributário
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidadãos. Dentre essas...
A Calamidade Pública Reconhecida Pelo Decreto Legislativo Nº 6/2020 E A Insuficiência Dos Requisitos Para Instituição De Empréstimo Compulsório
Investigam-se os critérios constitucionais e infraconstitucionais para a devida instituição de empréstimo compulsório com base no Decreto Legislativo nº 6/2020....
Seguros De Habitação E Automóvel No Brasil: Uma Análise Da Concentração E Da Demanda De Mercado
Uma obra para entender, em números, a concentração e demanda no mercado segurador de automóvel e de habitação no Brasil, valendo-se da economia, econometria e estatística....
Ativismo Judicial Do Stf E Reações Do Poder Legislativo: Meios De Contenção Do Poder E Instrumentos De Diálogos Institucionais
Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa não só o ativismo...
Direito Nas Terapias Integrativas E Complementares
A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares.Diante da falta de leis específicas,...
Inteligência Artificial No Direito: Vieses Algorítmicos E Cognitivos
Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo...
Estado De Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas...
Os Óbices Ao Avanço Da Prática Da Consensualidade Nas Contratações Públicas: Uma Abordagem À Luz Das Alterações À Lindb E Da Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos (lei N° 14.133/2021)
Obra que trata da adoção de instrumentos de consensualidade na Administração Pública em geral e, em especial, nas Contratações Públicas de nosso país. Aborda-se, com...
Direito Administrativo E Administração Pública Digital
O Direito se acha condicionado por balizas de tempo e espaço. Isso quer dizer que as mudanças sociais, políticas e econômicas, ao se refletirem sobre determinado território,...
Brasil
