A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da...
Produção De Bonecas Seguras Para Crianças
A atividade de Avaliação da Conformidade tornou-se de fundamental importância nos últimos anos como forma de regular mercados e proteção das relações de consumo.Se no...
Reforma Da Previdência: O Rpps Da União À Luz Da Ec Nº 103/19: Teoria E Prática
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de...
Progressividade, Redução Da Desigualdade E Federação: Caminhos Para Uma Reforma Tributária
A desigualdade econômica e a crescente concentração de riquezas no mundo são um problema não apenas moral, mas também político-social porque maculam o princípio...
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista: O Impacto Sobre O Princípio Da Norma Mais Favorável
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e...
Pressupostos E Diretrizes Para A Aplicação Do Processamento De Linguagem Natural À Recuperação De Informações Jurisprudenciais: Uma Aplicação Da Ai4sg
O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações...
O Dever Do Estado Na Gestão Da Qualidade Ambiental Das Áreas Objeto De Desapropriação Agrária: O Tratamento Jurídico Adequado Ao Dano Ambiental
O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade...
Uma Crítica Ao Fracionamento Do Intervalo Intrajornada Do Trabalhador No Serviço De Transporte Urbano Coletivo
O livro "Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo" é uma obra essencial para todos aqueles que se...
Assédio Moral: Um Olhar À Luz Da Terceirização De Mão De Obra
Nunca foi tão atual falar sobre assédio moral, especialmente em um momento da história da humanidade em que as situações são amplificadas pelos novos meios e tecnologias,...
O Impacto Do Avanço Tecnológico No Relacionamento Interpessoal, Intrapessoal E Na Privacidade Dos Indivíduos
O presente artigo versa sobre aspectos considerados relevantes para a obtenção de respostas a questionamentos acerca da normatização trazida pelo Direito, por meio da Lei...
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