A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos.O...
Método De Análise De Sistemas De Transporte Público Urbano Em Cidades De Médio Porte: Estudo De Caso Em São José Dos Pinhais/pr
O transporte público urbano é um serviço essencial e o seu planejamento, bem como a execução de políticas públicas voltadas a esse serviço, também devem ter essa...
Educação Jurídica E Acesso À Justiça: A Necessária Superação De Paradigmas Para Consolidação Do Modelo De Justiça Multiportas
Este livro apresenta reflexões sobre a educação jurídica e o acesso à justiça, enfatizando a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça...
Efeitos Da Revisão Contratual Por Vício Na Licitação E O Pagamento De Indenização
O presente trabalho percorre o caminho da pesquisa bibliográfica, tendo como pretensão persecutória a problemática apresentada no dia a dia do operador do Direito que trabalha...
Direitos Humanos Nas Relações De Trabalho
A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma...
O Dever De Mitigar Os Danos Sob O Prisma Da Experiência Jurídica
O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos ? também conhecido como Duty to mitigate the loss ? no campo...
A Crise Democrática Brasileira Do Século Xxi Sob A Ótica De Uma Justiça De Transição
A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto...
Cadastro E Registro De Imóveis Rurais E O Direito À Propriedade No Brasil: Integração Dos Cadastros E Segurança Jurídica
Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a...
A Superpopulação Carcerária Brasileira: Uma Análise Sobre Mecanismos No Ordenamento Jurídico Para O Controle Da Superpopulação Carcerária
O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle...
Direito Do Trabalho: Desafios Nos Tempos Contemporâneos - Volume 2
SUMÁRIOCONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOSTRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAISAdelmo José PereiraDISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUALPARA A...
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