O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício...
Terrenos De Marinha E A Insegurança Jurídica: Estudo De Caso Sobre O Loteamento Gênova, Biguaçu, Sc
Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica...
A Senciência Como Atributo Para A Natureza Jurídica Dos Animais Não Humanos
Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor...
Gestão E Desenvolvimento De Alianças Estratégicas: Estudo De Caso: Como Uma Empresa Que Organiza Eventos B2b Desenvolve As Suas Alianças Estratégicas
Como as organizações podem identificar, criar e desenvolver alianças estratégicas na busca por diferenciais competitivos? Essa é provavelmente uma das perguntas mais...
Desafios Legais De Uma Sociedade Global: Considerações Sobre As Plataformas Digitais, A Atividade Empresarial E O Impacto Em Novas Formas De Trabalho Sob A Perspectiva Europeia E Da Lei Portuguesa
Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por...
A Prisão Civil Do Devedor De Alimentos À Luz Da Instrumentalização Da Coercibilidade Penal No Brasil
A utilização da prisão civil, como um instrumento de afirmação das decisões judiciais no que se refere à execução da obrigação alimentar, gera grande polêmica nos...
O Papel Da Jurisdição Dos Crimes Militares: Uma Análise À Luz Do Direito Comparado
Dissertar sobre a jurisdição dos crimes militares com o escopo de verificar a pertinência da autonomia do Direito Penal Militar como ramo ou subsistema do ordenamento jurídico...
O Surgimento De Navios Autônomos: Um Processo Transformador Para A Indústria Do Transporte Marítimo
A presente obra é o resultado de mais de dois anos de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN) acerca...
O Uso De Tecnologias Sociais Para O Fornecimento De Água Potável Na Comunidade Nossa Senhora De Fátima
Os recursos hídricos impróprios para o consumo humano podem trazer doenças de veiculação hídrica. Por isso é de fundamental relevância, para a saúde e boa qualidade de...
Bases Da Análise De Grupamento: (cluster Analysis)
O presente trabalho tem por objetivo a descrição detalhada dos princípios e bases da Análise de Grupamento, bem como a descrição de alguns dos principais algoritmos...
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