O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de...
Estudo De Caso: Mulheres Traficantes De Drogas
A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...
Modulação Dos Efeitos Das Decisões Proferidas Em Matéria Tributária: Frente Aos Direitos Fundamentais Do Contribuinte
Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
Atuação Da Mídia Na Cobertura Dos Casos Judiciais: E Os Impactos Na Vida E Na Saúde Dos Magistrados De Primeiro Grau Da Justiça Estadual Da Bahia
O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora no Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela UFBA e que resultou na dissertação defendida em 2014 em que...
Contribuições Da Psicologia Escolar Para A Formação De Professores: Um Olhar Para A Disciplina Psicologia Da Educação
Este livro centra-se nas contribuições da Psicologia Escolar para a formação inicial de professores, tendo a disciplina Psicologia da Educação como expressão de discussões...
A Propriedade Rural E A Sua Função Social
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função...
A Perpetuação Indevida Dos Antecedentes Criminais: Uma Violação À Dignidade Do Acusado
A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do...
A Cooperação Jurídica Internacional No Mercosul: A Importância Da Integração Processual Regional Para A Proteção Dos Consumidores Turistas
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva...
Poética Da Episteme-arte
Neste ensaio poético-filosófico, que em sua própria forma renega tradicionalmente as melhores tradições da academia, analisadas do ponto de vista de um outsider inserido em...
O Contexto Histórico Da Escola Austríaca De Economia
O Contexto Histórico da Escola Austríaca de Economia” é o último livro publicado durante a vida Ludwig von Mises. Na obra é apresentada uma visão sintética acerca da...
