Trata-se de descrição amplamente detalhada de 902 princípios do nosso Direito, distribuídos, por grau de importância, em cada um dos 77 ramos deste Direito. O autor apresenta...
O Direito Comunitário E O Mercosul
São analisados neste trabalho os institutos, as normas e estruturas que formam a União Europeia e o MERCOSUL. A pesquisa dessas organizações e das Constituições de seus...
Contrato Público E Agrobiodiversidade
Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...
Questões Atuais De Direito Público E Privado
A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...
Apontamentos Sobre O Itcmd No Estado De São Paulo
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por...
Mediação E O Reconhecimento Da Pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a...
Poder Executivo: Independência E Harmonia?
“O estudo, portanto, inscreve-se no grande debate da organização do estado brasileiro compatível com a ordem democrática anunciada pela CF/88, mesmo no cenário de...
Manual Do Preposto: Auxiliando O Empregador No Processo Trabalhista
Este manual tem como principal objetivo proporcionar o aprimoramento na rotina diária dos procedimentos que precedem e permeiam a boa administração de uma Ação Trabalhista,...
Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito Discurso justificativo Legitimação do exercício da jurisdição
Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua...
Contestação,persuasão E Consenso No Stf: Construindo Um Constitucionalismo Democrático
Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao...
