O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira: Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos...
Direitos Sociais, Orçamentos E Democracia Deliberativa Em Jürgen Habermas
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...
Decisão Judicial: Transcendência E Democracia
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do...
Direitos Humanos
Não se olvide que os Direitos Humanos permeiam, nos dias atuais, os sistemas jurídicos, independentemente das fronteiras nacionais, em todos os seus campos: constitucional,...
Defesa & Fronteiras: Novos Estudos E Perspectivas Temáticas
O livro reúne textos que são resultados de pesquisas sob a temática defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Seus objetos de pesquisas se referem ao campo dos Estudos de...
Fraternidade, Tecnologia E Direitos Humanos: : Uma Homenagem À Prof.ª Dr.ª Luciane Cardoso Barzotto Pelas Contribuições Para O Direito Do Trabalho
O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e...
Precedentes Judiciais Vinculantes: Potencialidades E Desafios
A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem...
Direito Complementar Energético-emocional: Aos Profissionais Jurídicos Da Nova Geração
De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas...
Sistema Carcerário Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional
Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...
