O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas...

Autor: Diego Henrique SchusterPrefácio: Adriane Bramante de Castro LadenthinApresentação: Melissa FolmannO objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada...

O livro tem por escopo analisar, por meio de investigação e pesquisa documental, a possibilidade de o crédito alimentar poder ser cobrado do empresário individual falido....

O mundo passa por um período pandêmico, que exige de todos a reinvenção do “modus operandi” acadêmico: aulas remotas, comunicação virtual, encontros à distância por...

Todas as pessoas estão envolvidas em alguma relação de trabalho, e nesta relação de trabalho a orientação sexual das pessoas está cada vez mais explícita, orientação...

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma...

Os avanços tecnológicos derivados da quarta e quinta revoluções industriais têm submetido a humanidade a constantes e súbitas transformações. Essas novas realidades,...

Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação...

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e...

A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale...