A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos...
Saber Direito - Volume 1: Tratado De Filosofia Jurídica
Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência...
As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação
A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...
Escritos De Direito Fundamentais - Volume 3
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática...
Substituição Processual Conglobante: Novas Observações Sobre A Substituição Processual Nos Processos Coletivos E A Necessidade De Controle Judicial Da Legitimação Adequada E Da Adequada Representação
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da...
Consórcio De Empregadores: Alternativa De Relação De Emprego Na Atividade Rural
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na...
Resolução Virtual De Conflitos Entre Agentes Econômicos: "o "econciliar" Como Meio De Efetivação Do Acesso À Justiça Em Um Incipiente Sistema De Múltiplas Portas Brasileiro"
O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo...
Escrever História Do Direito: Reconstrução, Narrativa Ou Ficção?
Mediante uma bem cuidada tradução, realizada pelo Professor Gustavo César Machado Cabral, o autor discute importantes questões de metodologia da História do Direito,...
Direitos Humanos E Ações Afirmativas De Políticas Públicas Na Esfera Do Direito Fundamental À Saúde: Processos E Tutelas Específicas No Brasil E Argentina Em Perspectiva Comparada
A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde...
A Teoria Das Cargas Dinâmicas Na Distribuição Do Ônus Da Prova: E A Confluência Com Princípio Da Cooperação Processual
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A...
