O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato...
Título De Crédito Eletrônico E O Agronegócio
As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio",...
Direto Do Carf: Escritos Analíticos Sobre A Jurisprudência Do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais
Uma coletânea dos principais artigos escritos por quatro dos maiores especialistas em CARF do País. Os textos, publicados originalmente no site Consultor Jurídico, revistos e...
A Concepção De Direito Que Prevalece Na Contemporaneidade: Uma Crítica À Expansão Do Direito Penal
O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de...
Lei 11.232/05 O Aproveitamento Das Técnicas De Tutela E A Quebra Da Teoria Da Autonomia Entre...
O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei...
Guarda Compartilhada E Sua Abrangência Legal
A aplicação da guarda compartilha firmada na Lei nº 13.058 de 2014 merece ser analisada. Pela grande confusão que tem sido gerada, até mesmo por alguns doutrinadores. Faz-se...
Mutação E Constituição Ambiental
“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...
Provérbios E Expressões Do Latim: Com 380 Expressões E Adágios De Direito
A presente obra muito enriquece o acervo bibliográfico pertinente à língua-mãe de vários idiomas ocidentais: o Latim. Infelizmente, no Brasil, a exclusão de seu ensino,...
Icms Sobre A Demanda De Potência De Energia Elétrica
A obra oferece avaliação sobre o fenômeno da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte...
Biografias E Liberdade De Expressão: Critérios Para A Publicação De Histórias De Vida
Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não...
