O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...
A Teoria Das Cargas Dinâmicas Na Distribuição Do Ônus Da Prova: E A Confluência Com Princípio Da Cooperação Processual
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A...
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
A (in)constitucionalidade Da Tarifação Da Indenização Por Dano Extrapatrimonial No Direito Do Trabalho Após A Edição Da Lei N.o 13.467/2017
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
Direito & Literatura: Narratologia : Por Que A Carta Constitucional Brasileira Deve Ser Compreendida Como Uma Narrativa?
O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso...
Do Transconstitucionalismo À Transjusfundamentalidade: Verdade E Memória Na América Latina
A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos...
Orçamento Impositivo: Quando A Lei Orçamentária Prevê Despesas Para Concretizar Imposições Constitucionais, O Gasto É Obrigatório!
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária...
Vias De Legitimação Do Ativismo Judicial: Omissões Legislativas, Mandado De Injunção E Diálogos Institucionais
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel,...
O Intersubjetivismo Na Construção De Sentido Das Normas Jurídicas
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
