Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e...
Tradição do ensino jurídico: representações de uma pedagogia do poder
O caminho para a construção do conhecimento jurídico na formação em Direito é o tema que este livro se preocupa em explorar, com o auxílio das demais ciências sociais....
Responsabilidade Patrimonial Pelo Inadimplemento Das Obrigações: Introdução Ao Estudo Sistemático Da Responsabilização Patrimonial
"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força...
Falência E Recuperação De Empresa: À Luz Da Lei Nº 14.112/2020
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da...
Reflexões Jurídicas E Filosóficas Sobre O Estado De Direito
Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...
A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira: Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos...
Direitos Sociais, Orçamentos E Democracia Deliberativa Em Jürgen Habermas
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...
A Teoria Das Cargas Dinâmicas Na Distribuição Do Ônus Da Prova: E A Confluência Com Princípio Da Cooperação Processual
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A...
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
A (in)constitucionalidade Da Tarifação Da Indenização Por Dano Extrapatrimonial No Direito Do Trabalho Após A Edição Da Lei N.o 13.467/2017
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
