Sistema Carcerário Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional
  • De Camila Maria Rosa
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...

ver detalhes
Reflexões Jurídicas E Filosóficas Sobre O Estado De Direito
  • De Magno Matheus Rocha
  • Editora: Viseu

Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...

ver detalhes
Constitucionalismo Global: Por Uma História Verossímil Dos Direitos Humanos
  • De Bartolomé Clavero
  • Editora: Palavrear

Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e...

ver detalhes
Direito Da Sociedade Policontextural
  • De Germano Schwartz
  • Editora: Editora Appris

Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica...

ver detalhes
Neoliberalismo: Desmonte Do Estado Social
  • De Plauto Faraco de Azevedo
  • Editora: Libretos

Plauto Faraco de Azevedo nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade. Este livro trata da crise...

ver detalhes
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Processual Penal: 325 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

ver detalhes
Decadência Do Direito Do Inss Rever O Ato De Concessão Dos Benefícios Previdenciários: Limites Ao Poder De Autotutela Da Administração Pública
  • De Tiago Pedrollo Soliman
  • Editora: Editora Buqui

O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...

ver detalhes
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Administrativo: 505 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

ver detalhes
Introdução À Cidadania Na Escola
  • De Francisco de Assis Rodrigues Ferreira
  • Editora: Editora Appris

Introdução à cidadania na escola é um livro voltado ao público jovem, aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Seu objetivo é contribuir na...

ver detalhes
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Penal: 325 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

ver detalhes
página 13 de 123