"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no...
As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Filosofia Do Direito: 70 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Eficácia Dos Princípios Ambientais Nos Contratos
“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem...
O Contrato De Honorários
"O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais" é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica...
Um Estudo Sobre A Normatização E Implementação De Setores De Compras Na Administração Pública: Uma Alternativa Prática À Gestão Orçamentária Realizada Pelas Estruturas Governamentais
A gestão orçamentária das estruturas administrativas públicas, realizada desde a União Federal até o menor dos municípios, encontra dificuldades na sua plena execução,...
Federalismo Fiscal E Impactos Das Contribuições De Seguridade Social A Partir Da Constituição De 1988
Dentre muitos desafios, a Constituição de 1988, ao apreciar a necessidade de ampliação do sistema de arrecadação tributária, deparou-se com dois objetos de deliberação:...
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Do Consumidor: 91 Questões De Direito Do Consumidor
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
A Ideia De Lei
Em "A ideia de Lei", Dennis Lloyd mostra, com a autoridade da sua longa prática da advocacia e sua experiência acadêmica no ensino da jurisprudência, como a Lei se ajusta à...
A Sociedade Empresária E A Captação De Recursos De Private Equity E Venture Capital: Estudo Interdisciplinar Do Financiamento Empresarial
No Brasil, poucas são os textos jurídicos que analisam o tema aqui tratado. Por outro lado, esses negócios são uma realidade no ambiente empresarial do Brasil, mas ainda em...
