O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso...
Do Transconstitucionalismo À Transjusfundamentalidade: Verdade E Memória Na América Latina
A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos...
Orçamento Impositivo: Quando A Lei Orçamentária Prevê Despesas Para Concretizar Imposições Constitucionais, O Gasto É Obrigatório!
Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária...
Vias De Legitimação Do Ativismo Judicial: Omissões Legislativas, Mandado De Injunção E Diálogos Institucionais
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel,...
O Intersubjetivismo Na Construção De Sentido Das Normas Jurídicas
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
As Patentes No Sistema Agroindustrial Brasileiro E Os Produtos Patenteados Por Estrangeiros: O Brasil Que Não É Mais Nosso. Nossos Produtos Já Estão Patenteados Por Estrangeiros. Saiba Quais.
Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se...
Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repressão E Prevenção
A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção...
La Legislación Regional Y Convención De Viena (cisg 1980): Derecho Comparado
O livro "La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)", obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os...
Responsabilidade Civil Do Prestador De Serviços
O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a...
