Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária...
Vias De Legitimação Do Ativismo Judicial: Omissões Legislativas, Mandado De Injunção E Diálogos Institucionais
O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel,...
O Intersubjetivismo Na Construção De Sentido Das Normas Jurídicas
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
As Patentes No Sistema Agroindustrial Brasileiro E Os Produtos Patenteados Por Estrangeiros: O Brasil Que Não É Mais Nosso. Nossos Produtos Já Estão Patenteados Por Estrangeiros. Saiba Quais.
Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se...
Comentários À Reforma Da Lei De Recuperação De Empresas E Falência: Conforme As Alterações Trazidas Pela Lei 14.112/2020
O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito....
Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repressão E Prevenção
A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção...
La Legislación Regional Y Convención De Viena (cisg 1980): Derecho Comparado
O livro "La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)", obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os...
Responsabilidade Civil Do Prestador De Serviços
O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a...
Dados Abertos: O Que O Cidadão Mais Busca Das Instituições Públicas
O conceito de "Dados Abertos" foi criado para se referir a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na...
