Pedágios Comunitários No Estado Do Rio Grande Do Sul: Democratizando O Direito Fundamental De Ir E Vir
  • De Albano Busato Teixeira
  • Editora: Editora Buqui

Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em...

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O Pacte Civil De Solidarité No Direito Francês E Sua Relação Com Os Institutos De União Civil No Brasil
  • De Greta Corrêa Gauer
  • Editora: Editora Buqui

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o...

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A Repetição Do Indébito E Seus Meios Processuais Adequados
  • De Antônio Carmelo Zanette
  • Editora: Editora Buqui

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...

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O Tribunal Penal Internacional Frente Ao Princípio Da Soberania
  • De João Irineu de Resende Miranda
  • Editora: EDUEL

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição...

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O Príncipe Digital
  • De MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
  • Editora: Editora Appris

Como fazer um jornalismo eficaz em meio a tantas possibilidades proporcionadas pela internet? Como conquistar e cativar a audiência que se pulveriza num vasto ambiente on-line? A...

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Direito Empresarial E Ambiente Legal: Cristiana Gomiero
  • De Cristiana Gomiero
  • Editora: Editora Senac São Paulo

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando...

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Corrupção, Justiça E Moralidade Pública
  • De José Eduardo Faria
  • Editora: Editora Perspectiva S/A

O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do...

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O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judiciário: Aspectos Destacados Do Brasil E Da Espanha
  • De Rafael Salvan Fernandes
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da...

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Reprodução Humana E Direito: O Contrato De Gestação De Substituição Onerosa
  • De Beatriz Schettini
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de...

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Teixeira De Freitas: Codificação, Casamento Civil E Escravidão Na Retórica Do Direito No Fim Do Segundo Império
  • De José Lourenço Torres Neto
  • Editora: Paco e Littera

O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos,...

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