A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando...
Corrupção, Justiça E Moralidade Pública
O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do...
O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judiciário: Aspectos Destacados Do Brasil E Da Espanha
Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da...
Reprodução Humana E Direito: O Contrato De Gestação De Substituição Onerosa
Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de...
Teixeira De Freitas: Codificação, Casamento Civil E Escravidão Na Retórica Do Direito No Fim Do Segundo Império
O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos,...
O Que São Direitos Humanos Das Mulheres
Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e...
A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A...
A Responsabilidade Ambiental E A Garantia Bancária Autônoma
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num...
Lawfare: Uma Introdução
O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista...
Crimes Na Licitação
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...
