A Lei De Falência Na Perspectiva Do Processo Justo
  • De Erico Figueiredo Gonçalves
  • Editora: Editora Dialética

A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A...

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Instrumentos Empregados No Estado Democrático De Direito Para Persuadir O Cidadão A Respeito De Sua Responsabilidade Tributária: Coerção, Incentivo E Educação
  • De Robson de Souza Silva
  • Editora: Editora Dialética

Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a...

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Vulneráveis E Acesso À Justiça Em Tempos De Crise
  • De Thais Novaes Cavalcanti
  • Editora: Editora Foco

"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por...

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Segurança Jurídica E Recursos Repetitivos: Apreciação Crítica A Luz Dos Princípios Do Contraditório, Do Devido Processo Legal, Da Ampla Defesa E Da Duração Razoável Do Processo: De Acordo Com O Novo Cpc De 2015
  • De Fabiano Haselof Valcanover
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em...

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Gestão E Administração De Cartório Judicial:: Possibilidades E Perspectivas
  • De Michelle Godoy de Mattos
  • Editora: Editora Appris

O convite para a leitura desta obra é embarcar e debruçar nas pesquisas e nos relatos que estes autores trazem para fomentar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios...

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A Duração Razoável Do Processo Na Era Digital
  • De José Luiz Parra Pereira
  • Editora: Editora Appris

Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como...

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Direitos Lgbt: A Lgbtfobia Estrutural E A Diversidade Sexual E De Gênero No Direito Brasileiro
  • De Caio Benevides Pedra
  • Editora: Editora Appris

A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a...

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Igual Consideração E Respeito, Independência Ética E Liberdade De Expressão Em Dworkin: É Possível Reconciliar Igualdade, Liberdade E O Discurso Do Ódio Em Um Ordenamento Coerente De Princípios?
  • De Ana Luiza Nuñez Ramalho
  • Editora: Editora Dialética

Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar...

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O Princípio Da Lesividade Como Limite À Ingerência Penal No Uso De Drogas
  • De Daniel Angeli de Almeida
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...

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A Inaplicabilidade Do Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Ações Trabalhistas: Uma Equação Baseada No Princípio Da Proporcionalidade
  • De Everaldo Medeiros Dias
  • Editora: Paco e Littera

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de...

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