O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Filosofia Do Direito: 70 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
O Direito De Autor No Constitucionalismo Contemporâneo: Solidarismo Jurídico E Função Social
O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na...
A Aplicação Dos Precedentes Judiciais No Brasil E O Novo Paradigma Epistemológico Das Ciências: Um Estudo A Partir Da Experiência No Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua...
Direito Da Sociedade Policontextural
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica...
Neoliberalismo: Desmonte Do Estado Social
Plauto Faraco de Azevedo nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade. Este livro trata da crise...
Entre A Rua E O Refúgio
O debate sobre refugiados na Europa e a permanência de meninos em situação de rua no Brasil são temas em destaque no cenário político social. Por isso Beatriz Brandão faz...
A Trajetória Do Sistema De Controle Interno: A Emergência Da Controladoria-geral Da União
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos...
A Aplicação E Efetivação Dos Direitos Fundamentais Entre Particulares: Um Estudo Sobre A Eficácia Horizontal
A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia...
A Judicialização Da Política Pública De Saúde: A Percepção Do Magistrado Capixaba
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de...
