Trata-se de um livro que aborda a interseção entre Arte e Direito partindo das correlações e distinções entre a Arte e a Ciência, bem como entre o Artista e o cientista,...
Termo De Cooperação Saúde Pública Do Ministério Público Federal Do Amapá: Análises De Legalidade, Processos E Legitimidade De Atuação
A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da...
Por Que Quanto Mais Se Reprime, Mais O Tráfico Prospera?
A obra Por que quanto mais se reprime, mais o tráfico prospera? constitui uma análise crítica da política criminal de drogas. O tema é recheado de mitos, preconceitos e...
Direito E Literatura: O Sentimento Do Mundo
Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e...
Maria Da Penha Ao Inverso: Uma Aplicação Da Mediação Penal Na Gestão Dos Conflitos Decorrentes Da Violência Doméstica Psicológica Contra O Homem Dentro De Um Contexto Intrafamiliar
A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de vítima e...
A Efetivação Do Direito De Voto Da População Carcerária Provisória Do Distrito Federal
Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito...
Reflexões Acadêmicas: Aspectos Contemporâneos De Direito Privado
Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em...
Da Possibilidade De Previsão De Litisconsórcio Passivo Necessário Através De Negócio Jurídico Processual
A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de...
A Capacidade Civil Da Pessoa Com Deficiência Mental E O Princípio Da Isonomia
A elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi norteada pelo princípio da isonomia. Dessa maneira, esta pesquisa pontuou quais são os efeitos da aplicação ao caso...
O Instituto Divino Da Pena De Morte: Direito Penal
Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...
