Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988....

Esta é a quarta edição anual de nossa coletânea reunindo artigos que foram apresentados em evento realizado no ano anterior, no “IV Encontro de Pesquisas em Administração...

Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia...

A advocacia vem se reinventando ao longo dos anos, demandando aos advogados a necessidade direta de agir de forma estratégica na gestão de seus escritórios de advocacia. Sendo...

A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade...

Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na...

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior...

Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916....

É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na...

Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle,...