O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo...
As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação
A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...
Direito, Ambiente E Complexidades: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Herman Benjamin
Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações...
Pedágios Comunitários No Estado Do Rio Grande Do Sul: Democratizando O Direito Fundamental De Ir E Vir
Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em...
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral: Legitimidade Dos Interessados Difusos Na Fiscalização Das Eleições
"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para...
A Desigualdade Penal E A Jurisdição: A Criminalização Na Nova Democracia Brasileira
A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação...
Novas Proposições Para Legislação Penal: Justificativas E Implicações Do Rigor Penal No Cenário Brasileiro Pós - 1988
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar...
Execução Penal E Ressocialização: Sistema Penitenciário Do Df – Penitenciária Do Distrito Federal – I
"Fiquei sensivelmente honrado e emocionado quando chegou às minhas mãos os originais desta magnífica obra. Para mim é um privilégio redigir estas linhas do prefácio de uma...
Liberdade De Expressão Nas Redes Sociais: O Problema Jurídico Da Remoção De Conteúdo Pelas Plataformas
As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo...
A Tutela Coletiva Do Meio Ambiente: Aspectos De Direito Material E Processual Coletivo Do Direito Ambiental
Este livro aborda o meio ambiente como bem de interesse transindividual, bem como, o histórico do desenvolvimento do meio ambiente com status de bem difuso e, por fim, a ação...
