A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...
Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora no Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela UFBA e que resultou na dissertação defendida em 2014 em que...
A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do...
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva...
Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei nº 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia...
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde...
O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela...
Somos livres para afirmar que não são reais os números de prisioneiros mortos em campos de concentração nazistas? Podemos negar o Holocausto? O Direito nos autoriza a...
O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela...