Estudo De Caso: Mulheres Traficantes De Drogas
  • De Paulo Rogério Areias de Souza
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...

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Modulação Dos Efeitos Das Decisões Proferidas Em Matéria Tributária: Frente Aos Direitos Fundamentais Do Contribuinte
  • De Francys Ricardo Menegon
  • Editora: Editora Dialética

Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...

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Atuação Da Mídia Na Cobertura Dos Casos Judiciais: E Os Impactos Na Vida E Na Saúde Dos Magistrados De Primeiro Grau Da Justiça Estadual Da Bahia
  • De Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
  • Editora: Editora Dialética

O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora no Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela UFBA e que resultou na dissertação defendida em 2014 em que...

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A Perpetuação Indevida Dos Antecedentes Criminais: Uma Violação À Dignidade Do Acusado
  • De José Geraldo Gomes
  • Editora: Editora Dialética

A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do...

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A Cooperação Jurídica Internacional No Mercosul: A Importância Da Integração Processual Regional Para A Proteção Dos Consumidores Turistas
  • De Ana Clara Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva...

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Arbitragem E Resoluções Extrajudiciais De Conflitos Trabalhistas Após O Advento Da Lei 13.467/17
  • De Felipe Cunha Pinto Rabelo
  • Editora: Editora Dialética

Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei nº 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia...

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Os Planos De Saúde Sob A Ótica Constitucional
  • De Jaqueline Suryan
  • Editora: Editora Appris

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde...

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Efeitos Expansivos Em Decisões De Controle Difuso De Constitucionalidade: O Desenvolvimento Da Jurisdição Constitucional
  • De Jefferson Prado Sifuentes
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela...

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Discurso De Ódio, Jurisdição Constitucional E Pragmatismo
  • De Lourenço Paiva Gabina
  • Editora: Editora Dialética

Somos livres para afirmar que não são reais os números de prisioneiros mortos em campos de concentração nazistas? Podemos negar o Holocausto? O Direito nos autoriza a...

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Restrições À Antecipação De Tutela: Aplicação De Acordo Com O Direito À Tutela Jurisdicional E Os Princípios Constitucionais Do Processo
  • De Renan Frediani Torres Peres
  • Editora: Editora Dialética

O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela...

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