Este livro denuncia o enfrentamento de dois artigos da Constituição Brasileira de 1988. O artigo 2º versus o artigo 101º, parágrafo único.Denuncia, também, que de um...
Dilemas da virtualização do acesso à Justiça nos tribunais: entre discursos e práticas
Mariana e Michel estavam inspirados (e foram bastante corajosos) ao escolherem pesquisar o tema do acesso à justiça, em meio à pandemia de Covid-19. Afinal, todos estávamos,...
Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o...
Direito penal na nuvem
??O livro trata do impacto da tecnologia no direito penal. Analisa-se como tecnologias de inteligência de localização, redes sociais e internet das coisas afetam institutos...
Memória institucional, pesquisa empírica e formação acadêmica
O livro é uma descrição de uma década de empenho, dedicação e compromisso acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UVA), que desde sua migração da...
Princípios jurídicos e referências na legislação brasileira
O livro sintetiza os temas PRINCÍPIOS JURÍDICOS, características, fases históricas, importância no arcabouço legal brasileiro e valoração constitucional, a ESTRUTURA DO...
Os donos da verdade: fake news e censura nas redes sociais
Verdade e mentira são conceitos filosóficos discutidos desde a Antiguidade. No mundo moderno, a desinformação de massa também não é exatamente uma novidade. Além do...
Judicialização Do Direito À Saúde Como Acesso Ao Tratamento De Doenças Raras
O objetivo desta obra é analisar os desafios enfrentados pelos pacientes de doenças raras que se utilizam da judicialização como acesso para fazer garantir o tratamento e...
Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos (volume 2)
Este é o volume 2 do e-book Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos. As questões são resolvidas com comentários que facilitam o aprendizado.
Direito Administrativo Em Quadros Sinópticos
Este e-book contém aproximadamente 400 tabelas que trazem uma síntese estruturada do Direito Administrativo, 4ª edição, do autor Gustavo Barchet, seguindo a mesma ordem de...
