A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como...
Gestão Fiscal: Cálculo Do Imposto Por Dentro Ou "gross Up" E A Não-cumulatividade Nas Apropriações De Créditos Fiscais Do Icms, Ipi, Pis/pasep E Da Confins
Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas...
Contratos Imobiliários: Impactos Da Pandemia Do Coronavírus
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato...
Frustração Do Fim Do Contrato
"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo....
O Estatuto Do Contribuinte E A Garantia Do Mínimo Imune
A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...
Mediação E Justiça Restaurativa: A Efetividade Da Justiça Multiportas Para O Tratamento Dos Conflitos
O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da...
O Conceito De Objetividade Na Teoria Do Direito
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O...
A Percepção De Gestores De Empresas Familiares Brasileiras: Um Estudo Sobre A Importância Do Protocolo Familiar No Processo Sucessório
A presente obra direciona sua investigação ao conhecimento de fundadores, sucessores e gestores de empresas familiares sobre o instrumento do Protocolo Familiar. Discorre sobre...
A alegoria da igualdade jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática
O presente trabalho tem como tema a igualdade jurídica, confrontando o sentido estabelecido pela sociedade brasileira para esse valor com o modo como a dogmática jurídica...
Alimentos - Aspectos Processuais
"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de...
