Frustração Do Fim Do Contrato
  • De Maria Proença Marinho
  • Editora: Editora Foco

"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo....

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O Estatuto Do Contribuinte E A Garantia Do Mínimo Imune
  • De Renato Medrado Bonelli
  • Editora: Editora Dialética

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...

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Mediação E Justiça Restaurativa: A Efetividade Da Justiça Multiportas Para O Tratamento Dos Conflitos
  • De Evandro Carlos Garcia
  • Editora: Paco e Littera

O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da...

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O Conceito De Objetividade Na Teoria Do Direito
  • De Henrique Gonçalves Neves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O...

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A Percepção De Gestores De Empresas Familiares Brasileiras: Um Estudo Sobre A Importância Do Protocolo Familiar No Processo Sucessório
  • De Fabiano Bosco Veríssimo
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A presente obra direciona sua investigação ao conhecimento de fundadores, sucessores e gestores de empresas familiares sobre o instrumento do Protocolo Familiar. Discorre sobre...

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A alegoria da igualdade jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática
  • De Maria Carolina Rodrigues Freitas
  • Editora: Autografia

O presente trabalho tem como tema a igualdade jurídica, confrontando o sentido estabelecido pela sociedade brasileira para esse valor com o modo como a dogmática jurídica...

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Alimentos - Aspectos Processuais
  • De Ronner Botelho Soares
  • Editora: Editora Foco

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de...

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Mediação: diálogos com a nova ordem - ODR

Conjunto de 11 artigos de mediadores privados e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisam as experiências da mediação no meio virtual (impulsionadas pela pandemia) e...

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Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário
  • De Vários, Agenor Lisot e outros
  • Editora: Editora CL-A Cultural

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam...

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Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas IV
  • De Maria Stella Amorim
  • Editora: Autografia

Esta é a quarta edição anual de nossa coletânea reunindo artigos que foram apresentados em evento realizado no ano anterior, no “IV Encontro de Pesquisas em Administração...

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