OS DENTES DA ENGRENAGEM, o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado é a adaptação da tese de Doutorado em Ciências...

O livro, aprofunda-se a questão dos pressupostos teóricos, e se volta, pela sua pertinência, para a LCA- Lei de controle de armas no Brasil. Num primeiro momento discute-se a...

Este livro analisa, de forma reflexiva, a Justiça e o multiculturalismo em Moçambique, as relações de poder e as práticas do sistema jurídico nas diversas culturas do...

O livro relata a experiência concreta do uso da mediação na 3a Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé

Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca dos...

O tema da regulação internacional dos investimentos estrangeiros tem sido preocupação recorrente do Direito Internacional. Entretanto, ao longo das décadas, o Brasil optou...

Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...

A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...

A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...