A obra é resultado de um trabalho ímpar e memorável realizado por Dalila Lubiana na Penitenciária Feminina do Estado do Espírito Santo. A autora passou mais de dez anos de...
Nulidades No Processo Administrativo Disciplinar
O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de...
Uma Lei Para A História: A Legalização Do Aborto Na França
Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época...
Justiça, Judiciário E A Condição Humana Nas Relações Interpessoais: Reflexões Contemporâneas
Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para...
Fundamentos Da Decisão No Novo Cpc: O Contraditório Forte E Os Precedentes
Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de...
Direito Penal Do Inimigo: Aspectos Jusfilosóficos E Normativos
Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther...
Responsabilidade Civil Ambiental: A Composição De Interesses A Contar Da Identificação De Condutas Lesivas
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória...
Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 2
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do...
Redes Sindicais Internacionais: Uma Contribuição Ao Fortalecimento Do Direito Do Trabalho Na Itália E No Brasil
Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no BrasilDiante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do...
Princípio Da Litigiosidade Mínima
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de...
