A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...
Ética, Direito Penal E Mercado: Mercantilização Do Sistema Penal No Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao...
Deveres Do Juiz No Devido Processo Legal
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....
A Pessoa Com Deficiência Intelectual: O Amparo E A Proteção Para Inclusão Social : Atualizado De Acordo Com A Lei No 13.840 De 05 De Junho De 2019
Esta dissertação analisa a condição da pessoa com deficiência intelectual sob o ponto de vista da alteração de um paradigma em relação ao ordenamento...
Atuando Conforme As "regras Do Jogo": Discursos De Neutralização E Tolerância Social Nos Crimes De Colarinho Branco
O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação...
Crimes Associativos: Sociedades E Organizações Criminosas
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que...
Responsabilidades Das Sociedades, Sócios E Administradores: Sociedade Em Comum, Sociedade Em Conta De Participação, Sociedade Simples, Sociedade Em Nome Coletivo, Sociedade Em Comandita Simples
Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em...
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previdência Social No Brasil: O Meio Ambiente De Trabalho E A Teoria Da Consequência À Causa
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto...
Introdução Histórica Ao Sistema Jurídico Romano-germânico: E A Formação Do Subsistema Latino-americano
O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em...
Direito À Saúde Mental No Brasil – Ficção Ou Realidade?: Histórico, Normativas, Políticas Públicas E Judicialização
Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a...
