Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a...
O Amicus Curiae Nos Tribunais De Justiça: A Atuação Do Amigo Da Corte No Plano Estadual
Quanto mais próximo um julgador se encontra da realidade colocada sob sua apreciação, maior é a tendência de que as decisões por ele tomadas sejam mais apropriadas àquele...
O Papel Do Poder Judiciário Na Implementação De Políticas Públicas: Sob A Ótica Do Acesso À Ordem Jurídica Justa
A sociedade contemporânea desenvolve-se cada vez mais rápido com o passar do tempo em todos os seus aspectos, sejam eles culturais, econômicos, tecnológicos e muitos outros...
A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo
“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de...
Como Passar Oab Primeira Fase: 5.000 Questões
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões,...
Alienação Parental: Responsabilidade Civil
"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como...
Recuperação Judicial Dos Grupos De Empresas: Aspectos Teóricos E Práticos Da Consolidação Processual E Substancial
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Civil: 385 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Em Busca Do Éden: Tráfico De Pessoas E Direitos Humanos, Experiência Brasileira
O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e...
O Orçamento Como Instrumento De Intervenção No Domínio Econômico
O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...
