A questão ambiental consiste em um dos temas mais marcantes da atualidade. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela a complexidade do impacto...
Alterações Da Política Agrária: Um Debate Hermenêutico Da Reforma Agrária
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...
Absenteísmo De Servidores Públicos: Ausências Laborais No Poder Legislativo Brasileiro
Milhões de trabalhadores, em todo o mundo, afastam-se do trabalho devido a problemas de saúde. Infelizmente, muitos vão a óbito em face de acidentes ou doenças ocupacionais....
A "reforma Agrária" De Mercado E Os Camponeses Do Paraná
Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de "reforma agrária" de mercado...
Mulheres E Política No Brasil: Um Manual Prático De Enfrentamento À Desigualdade De Gênero
Com base na atuação política de 69 mulheres inseridas na vida pública brasileira, o livro busca pela contextualização dos desafios institucionais e culturais relativos à...
A Constitucionalização Da Corrupção: As Emendas Parlamentares E O Desvendar Dos Orçamentos Da União
Na vigência da Constituição Federal de 1988, os membros do Congresso Nacional, que têm o dever de fiscalizar os atos do Presidente da República e a execução dos Orçamentos...
A Percepção Da Corrupção Pelos Membros Do Ministério Público Do Ceará Durante O Enfrentamento Da Covid-19
Trata-se de pesquisa sobre a percepção da corrupção pelos membros do Ministério Público do Ceará que atuaram na apreciação das notícias de fato que versavam sobre...
Políticas Públicas De Regularização Fundiária Como Instrumentos De Concretização Do Direito Fundamental À Moradia: A Implementação De Políticas Habitacionais No Município De Camaçari-ba A Partir De 2010
A obra analisa as políticas públicas de regularização fundiária implantadas no Município de Camaçari, na Bahia - um dos principais polos industriais do Brasil -, como...
A Cidade Justa: A Distribuição Dos Ônus Decorrentes Do Processo De Urbanização Pela Recuperação De Mais-valias Urbanas : Interpretação E Aplicação Da Diretriz De Política Urbana Prevista No Estatuto Da Cidade
A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o...
Cidades Inteligentes Além Da Tecnologia: Um Olhar Dos Habitantes De Taubaté – Sp
Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a...
