Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional...
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual...
O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com...
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos...
Aprender a aprender. Eis o que trabalhadores e organizações do novo milênio escutam de acadêmicos, consultores e especialistas das áreas de Economia, Administração,...
SUMÁRIOA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15Felipe Augusto Cruz LimaA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA...
A concepção tradicional de soberania, caracterizada como uma, absoluta e perpétua, encontra-se atualmente em xeque diante dos impactos da globalização, da reconfiguração...
Uma poderosa coletânea que marca o desenvolvimento político e filosófico de um dos mais importantes pensadores da luta antirracista e anticolonial.Recém-formado, em 1953...
O Marxismo Desmascarado reúne a transcrição das nove palestras ministradas, em 1952, por Ludwig von Mises na Biblioteca Pública de São Francisco. Em seu característico...
Não há mercado tão rentável quanto o da cocaína. Nem investimento financeiro de retorno mais rápido. A partir dessa constatação aterradora, Roberto Saviano mapeia o...